O que é Hipoteca de Terceira Ordem?
A hipoteca de terceira ordem é um termo utilizado no mercado imobiliário para se referir a um tipo específico de garantia hipotecária. Neste contexto, a hipoteca é um instrumento legal que permite ao credor ter um direito real sobre um imóvel como forma de garantia de pagamento de uma dívida. A hipoteca de terceira ordem, como o próprio nome sugere, é uma hipoteca que possui um grau de prioridade inferior em relação a outras hipotecas já existentes sobre o mesmo imóvel.
Para entender melhor o conceito de hipoteca de terceira ordem, é importante compreender como funciona o sistema de prioridade das hipotecas. No Brasil, as hipotecas são registradas no Cartório de Registro de Imóveis e, de acordo com a legislação, a ordem de registro determina a prioridade de cada hipoteca. Ou seja, a hipoteca que for registrada primeiro terá prioridade sobre as demais.
Assim, quando um imóvel é dado como garantia em um empréstimo, o credor registra a hipoteca no Cartório de Registro de Imóveis para garantir que, em caso de inadimplência do devedor, ele possa executar a hipoteca e ter preferência no recebimento do valor devido. No entanto, é possível que um imóvel tenha mais de uma hipoteca registrada, o que pode ocorrer em situações como a obtenção de um novo empréstimo ou a renegociação de uma dívida.
Como funciona a hipoteca de terceira ordem?
Quando uma hipoteca de terceira ordem é registrada, significa que já existem outras duas hipotecas registradas anteriormente sobre o mesmo imóvel. Isso implica que, em caso de execução da hipoteca, o valor arrecadado com a venda do imóvel será destinado, primeiramente, ao pagamento das hipotecas de primeira e segunda ordem, antes de ser utilizado para quitar a dívida garantida pela hipoteca de terceira ordem.
Essa ordem de prioridade é estabelecida pela legislação e tem como objetivo proteger os direitos dos credores que possuem hipotecas registradas anteriormente. Dessa forma, os credores de primeira e segunda ordem têm preferência no recebimento do valor devido, enquanto o credor da hipoteca de terceira ordem só receberá o valor remanescente, caso haja.
Quais são os riscos da hipoteca de terceira ordem?
A hipoteca de terceira ordem apresenta alguns riscos tanto para o credor quanto para o devedor. Para o credor, o principal risco é a possibilidade de não receber o valor devido em caso de execução da hipoteca. Como a hipoteca de terceira ordem possui uma prioridade inferior, é possível que o valor arrecadado com a venda do imóvel não seja suficiente para quitar todas as dívidas garantidas pelas hipotecas de primeira e segunda ordem, deixando o credor da hipoteca de terceira ordem sem receber o valor devido.
Para o devedor, o risco está relacionado à dificuldade de obter novos empréstimos ou renegociar dívidas. Uma vez que o imóvel já possui duas hipotecas registradas, a adição de uma hipoteca de terceira ordem pode ser vista como um sinal de maior risco para os credores, o que pode dificultar a obtenção de crédito ou resultar em condições menos favoráveis.
Como evitar problemas com a hipoteca de terceira ordem?
Para evitar problemas com a hipoteca de terceira ordem, tanto o credor quanto o devedor devem tomar algumas precauções. O credor, ao conceder um empréstimo com garantia hipotecária, deve realizar uma análise criteriosa da situação do imóvel e das hipotecas já existentes sobre ele. É importante verificar se o valor do imóvel é suficiente para cobrir todas as dívidas garantidas pelas hipotecas de primeira e segunda ordem, de forma a minimizar o risco de não receber o valor devido em caso de execução da hipoteca.
Para o devedor, é fundamental ter um planejamento financeiro adequado e evitar assumir dívidas que não possam ser pagas. Além disso, é importante buscar orientação jurídica especializada antes de adicionar uma hipoteca de terceira ordem sobre o imóvel, a fim de entender os riscos envolvidos e avaliar se essa é a melhor opção para a sua situação.
Conclusão
Em resumo, a hipoteca de terceira ordem é um tipo de garantia hipotecária que possui uma prioridade inferior em relação a outras hipotecas já existentes sobre o mesmo imóvel. Essa ordem de prioridade é estabelecida pela legislação e determina a forma como o valor arrecadado com a venda do imóvel será distribuído entre os credores em caso de execução da hipoteca. Tanto o credor quanto o devedor devem estar cientes dos riscos envolvidos na hipoteca de terceira ordem e tomar as devidas precauções para evitar problemas futuros.